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Alinne Rosa encerra comemorações dos 143 anos de Araçuaí

Trio de fãs que saiu de Virgem da Lapa para acompanhar o show de Alinne Rosa. (Foto: Diego Souza/G1) Mas os fãs de Alinne Rosa também curtiram outros sucessos da cantora, que liderou a Banda Cheiro de Amor nos últimos 10 anos. Foi nesta época que o ...

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Alinne Rosa encerra comemorações dos 143 anos de Araçuaí Trio de fãs que saiu de Virgem da Lapa para acompanhar o show de Alinne Rosa. (Foto: Diego Souza/G1) Mas os fãs de Alinne Rosa também curtiram outros sucessos da cantora, que liderou a Banda Cheiro de Amor nos últimos 10 anos. Foi nesta época que o ...

A Central de Atendimento à Mulher atingiu 532.711 registros no ano passado, totalizando quase 3,6 milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005.

Dados e estatísticas sobre violência contra as mulheres

Gráfico Balanço 2013 Disque 180 relação entre vítima e agressor (SPM-PR)

O  Último Balanço  da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, serviço prestado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), direciona que os autores das agressões relatadas são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas.

Foi constatada uma queda no total de ligações em 2013, por falta de uma campanha massiva e esgotamento do sistema frente à demanda. Do total de 106.860 encaminhamentos para a rede de atendimento, 62% foram direcionados ao sistema de tranquilança e justiça.

O levantamento direciona que em 2013 subiu de 50% para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas. Cresceu igualmente –em 20%– a porcentagem de mulheres que denunciou a violência logo no primeiro episódio.

Os registros indicam igualmente que a violência física representa 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%. No ano, houve 620 denúncias de cárcere particular e 340 de tráfico de pessoas. Foram registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual em 2013, o que corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema. Leia mais sobre o Balanço 2013 do Disque 180.

Pesquisa apoiada pela Campanha Compromisso e Atitude, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, revela 98% da população brasileira já ouviu falar na Lei Maria da Penha e 70% consideram que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil. Saiba mais: Pesquisa Percepção da Sociedade sobre Violência e Assassinatos de Mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013)

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INSS é responsável por descontos errados de empréstimo para aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a devolver valores indevidamente descontados da renda mensal de aposentadoria ou pensão por morte para pagamento de mensalidades de empréstimo bancário em consignação. A decisão foi da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que pacificou o entendimento sobre a matéria, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (6).

No caso julgado pela Turma Nacional, o INSS apresentou recurso contra as decisões de primeira e segunda instância dos Juizados Especiais Federais, que haviam concedido a uma segurada de Pernambuco o pagamento em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais.

A autarquia utilizou como fundamento um acórdão da Turma Recursal de Goiás, que considerou não existir legitimidade passiva do INSS para a ação judicial na qual se pretende restituição de valores descontados de benefício previdenciário para repasse ao banco responsável pelo empréstimo consignado. Para o Instituto, na ocorrência de fraude, a responsabilidade seria apenas da instituição financeira.

Autorização

No entanto, a Lei 10.820, de 2003, prevê a possibilidade de a autorização para consignação do empréstimo ser colhida tanto pelo INSS quanto pela instituição financeira. A relatora do processo na TNU, juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, sustenta ainda, em seu voto, que a despeito de o contrato ter sido ajustado entre beneficiário e banco, a autorização de desconto emitida pelo segurado titular do benefício dever ser obtida pelo próprio INSS.

O banco somente pode colher diretamente autorização de consignação do beneficiário se for o responsável, ao mesmo tempo, pela concessão do empréstimo e pelo pagamento do benefício ao segurado. Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de efetuar o desconto na renda mensal. “Em contrapartida, quando o INSS se incumbe de fazer a consignação, precisa ele próprio exigir do beneficiário a manifestação de autorização”, ponderou a magistrada.

Segundo ela, a controvérsia sobre a questão se aprofundou com a edição de atos normativos pelo próprio Instituto, os quais não previam a necessidade do beneficiário apresentar autorização de consignação, porque bastaria o banco conveniado encaminhar à Dataprev arquivo magnético com os dados do contrato de empréstimo.

“O INSS não pode, com base em ato normativo infralegal editado por ele próprio, eximir-se da responsabilidade, imposta por norma legal hierarquicamente superior, de verificar se o aposentado ou pensionista manifestou a vontade de oferecer parcela dos proventos como garantia da operação financeira de crédito. (...) Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários”, salientou a juíza federal. [17]



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Alinne Rosa encerra comemorações dos 143 anos de Araçuaí


Trio de fãs que saiu de Virgem da Lapa para acompanhar o show de Alinne Rosa. (Foto: Diego Souza/G1) Mas os fãs de Alinne Rosa também curtiram outros sucessos da cantora, que liderou a Banda Cheiro de Amor nos últimos 10 anos.



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No programa Família que Acolhe um projeto de intervenção musical vêm transformando a vida de mais de 15 grávidas. Segundo a psicopedagoga, Rita de Cássia, esse trabalho de musicalização proporciona bem estar, além de um vínculo maior entre mãe e filho. “O bebê fica mais atento aos sons do ambiente externo. Os resultados aparecem também após o nascimento. A música propicia um ambiente adequado para o desenvolvimento da fala”, explicou.

O estudo revela ainda que as gestantes que praticam essa atividade reduzem os sintomas de depressão, estresse e ansiedade. “Quando comecei a cantar pro meu filho, passei a sentir mais tranquilidade, minha ansiedade diminuiu muito”, disse Naiéllen Bento, grávida de sete meses.
Família que Acolhe: Grávidas recebem aulas de musicalização
(Eduardo Andrade)
A inclusão da música na programação do Família que Acolhe ainda está no início, mas foi bem recebida por toda a equipe. “Ouvi-las cantando é um momento único. Fico feliz em poder colaborar e ao mesmo tempo aprender com esse período especial da gravidez”, ressaltou o maestro do projeto de musicalização, Adonias Lima. [0]

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