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Racionalizar a carga fiscal

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Lula gigante tinha 350 kg, três corações e olhos de 35 cm passa por necropsia 16/09/2014 Lula de 350 quilos e 3,5m tinha três corações e olhos de 35 cm, revela necropsia 20/05/2012 Corpo de mulher é encontrado queimado e com pelúcia na boca Dona de casa estava desaparecida desde o dia 16, em Lambari (MG) 07/02/2012 Tubarão ... 
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Cruzeiro vence Atlético-MG por 2 a 1 no Campeonato Mineiro de Juniores O sábado foi de clássico no Campeonato Mineiro de Juniores. O Cruzeiro venceu o Atlético-MG por 2 a 1 em jogo disputado no estádio José Porfirio de Oliveira, em Pará de Minas, válido pelo hexagonal final da competição. Os gols da partida foram ...
Lesionado, Dátolo desfalca o Atlético-MG contra o Vitória Meia argentino ainda é dúvida para enfrentar o Corinthians, na próxima quarta-feira, pelas quartas de final da Copa do Brasil O técnico Levir Culpi não poderá mesmo contar com o meia Dátolo para escalar o Atlético-MG diante do Vitória, neste ...
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América-MG vence Santa Cruz dentro de casa e tenta amenizar crise Em um fraco tecnicamente, disputado no Estádio Independência, o América-MG superou o Santa Cruz por 1 a 0, com um belo gol de Elsinho ainda na primeira etapa. A vitória simples foi mantida - e sequer ameaçada - até o fim da partida, e serve de alento ...
Marina Silva relembra trajetória política durante comício em MG Depois de dois meses, a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, retornou nesta sexta-feira (26) a Juiz de Fora. Ela esteve na cidade em julho, acompanhada de Eduardo Campos. Nesta segunda visita, que durou cerca de duas horas, a ...
Com mudanças no time, Santa Cruz enfrenta o América-MG no Independência Para acabar com o jejum de vitórias fora de casa o Santa Cruz vai até Minas Gerais enfrentar o América-MG nesta terça-feira, às 16h10, no Independência, pela 26° rodada da Série B. No primeiro turno os dois times se enfrentaram nos Aflitos e o jogo ...
Prefeitos do Norte de MG questionam abastecimento por carros-pipa Somente cisternas localizadas a 500 metros uma da outra receberão água. Determinaçã o foi discutida em reunião com Exército em Montes Claros. Associação dos Município Mineiros da Área da Sudene (Amams) questiona uma determinaçã o do Ministério ...
Atlético-MG x Santos, Mundial de Vôlei e mais agitam o SporTV nesta 5ª O Canal Campeão está movimentado nesta quinta-feira, com a Série A do Campeonato Brasileiro, Mundial feminino de vôlei, ginástica, Copa Sul-Americana e Campeonato Francês. O destaque fica por conta do duelo entre Atlético-MG e Santos, às 20h30 (de ...
Joinville tropeça no América-MG, mas segue na liderança Com um homem a mais desde os 36 minutos do primeiro tempo, o Joinville acabou sendo surpreendido pelo América-MG, nesta terça-feira, em plena Arena Joinville, em Joinville (SC), pela 25.ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O clube catarinense ...

INSS é responsável por descontos errados de empréstimo para aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a devolver valores indevidamente descontados da renda mensal de aposentadoria ou pensão por morte para pagamento de mensalidades de empréstimo bancário em consignação. A decisão foi da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que pacificou o entendimento sobre a matéria, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (6).

No caso julgado pela Turma Nacional, o INSS apresentou recurso contra as decisões de primeira e segunda instância dos Juizados Especiais Federais, que haviam dado a uma tranquilada de Pernambuco o pagamento em dobro dos valores descontados de seu benefício, assim como pagamento de indenização por danos morais.

A autarquia utilizou como fundamento um acórdão da Turma Recursal de Goiás, que considerou não existir legitimidade passiva do INSS para a ação judicial na qual se pretende restituição de valores descontados de benefício previdenciário para repasse ao banco responsável pelo empréstimo consignado. Para o Instituto, na ocorrência de fraude, a responsabilidade seria apenas da instituição financeira.

Autorização

Contudo, a Lei 10.820, de 2003, prevê a possibilidade de a autorização para consignação do empréstimo ser colhida tanto pelo INSS quanto pela instituição financeira. A relatora do processo na TNU, juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, sustenta ainda, em seu voto, que a despeito de o contrato ter sido ajustado entre beneficiário e banco, a autorização de desconto emitida pelo tranquilado titular do benefício dever ser obtida pelo próprio INSS.

O banco somente pode colher diretamente autorização de consignação do beneficiário se for o responsável, ao mesmo tempo, pela concessão do empréstimo e pelo pagamento do benefício ao tranquilado. Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de realizar o desconto na renda mensal. “Em contrapartida, quando o INSS se incumbe de fazer a consignação, precisa ele próprio exigir do beneficiário a manifestação de autorização”, ponderou a magistrada.

Segundo ela, a controvérsia sobre a questão se aprofundou com a edição de atos normativos pelo próprio Instituto, os quais não previam a necessidade do beneficiário apresentar autorização de consignação, porque seria suficiente o banco conveniado encaminhar à Dataprev arquivo magnético com os dados do contrato de empréstimo.

“O INSS não pode, com base em ato normativo infralegal editado por ele próprio, eximir-se da responsabilidade, imposta por norma legal hierarquicamente superior, de verificar se o aposentado ou pensionista manifestou a vontade de oferecer parcela dos proventos como garantia da operação financeira de crédito. (...) Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o perigo de realizar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários”, salientou a juíza federal. [17]



Cuidados com as vistas devem começar cedo na infância

Ministério busca fazer triagem de 100% dos alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental Foi comemorado, nessa quarta-feira (7), o Dia do Oftalmologista. Por representar a capacidade do indivíduo de perceber o universo que o cerca, a visão corresponde a 80% da relação que o ser humano tem com o mundo. Na idade escolar, a visão é ainda mais importante e os problemas de visão nessa fase da vida podem passar despercebidos e repercutir desfavoravelmente no aprendizado, gerando repetência e evasão escolar.

Por isso, o Ministério da Saúde - em parceria com o Ministério da Educação - busca fazer a triagem de 100% dos alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1º ao 9º ano), além dos que integram o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). O Programa Saúde nas Escolas (PSE) identifica os alunos que precisam de uma consulta oftalmológica e os encaminha ao profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) que, através do Olhar Brasil, irá prevenir, identificar e corrigir as deficiências que o aluno apresente, inclusive com o fornecimento de óculos.

“As crianças são triadas ainda em ambiente escolar e, assim, busca-se a identificação precoce de patologias relacionadas à visão. O Projeto Olhar Brasil facilita o acesso dessas crianças ao atendimento e aumenta as chances de resolver os problemas das doenças dos olhos, principalmente problemas de refração, que é a dificuldade de enxergar. Desta forma, identificando e corrigindo os problemas de visão dos escolares, melhoramos não apenas a qualidade de vida, mas também a possibilidade dos alunos aprenderem com saúde”, comenta José Eduardo Fogollin, coordenador-geral da Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde. Ao englobar 732 municípios, o Projeto atinge potencialmente cerca de 4,7 milhões de pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos em fase de alfabetização.

Sinais de possíveis problemas visuais

Segundo o Projeto Olhar Brasil, alguns dos sintomas que podem denunciar alguma deficiência na visão são: aquele apertar dos olhos para enxergar melhor; o lacrimejamento, principalmente ao ver televisão, ler ou fazer algo que exija esforço visual; além de olhos vermelhos, secreção, dores na cabeça, visão embasada, sensibilidade excessiva à luz (fotofobia), inclinação da cabeça ou visão dupla. A necessidade de afastar os objetos do rosto ou querer se aproximar da televisão para ler ou ver melhor também pode indicar algum problema visual.

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EM LAMBARI tspan:3m EM LAMBARI




Sabores do Brasil e do mundo reunidos em São Lourenço


São Lourenço – que, juntamente com Caxambu, Cambuquira e Lambari, compõe o Circuito das Águas do Sul de Minas – fica a 384 quilômetros de Belo Horizonte.



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LAMBARI MG tspan:3m LAMBARI MG

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INSS é responsável por descontos errados de empréstimo para aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a devolver valores indevidamente descontados da renda mensal de aposentadoria ou pensão por morte para pagamento de mensalidades de empréstimo bancário em consignação. A decisão foi da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que pacificou o entendimento sobre a matéria, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (6).

No caso julgado pela Turma Nacional, o INSS apresentou recurso contra as decisões de primeira e segunda instância dos Juizados Especiais Federais, que haviam concedido a uma segurada de Pernambuco o pagamento em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais.

A autarquia utilizou como fundamento um acórdão da Turma Recursal de Goiás, que considerou não existir legitimidade passiva do INSS para a ação judicial na qual se pretende restituição de valores descontados de benefício previdenciário para repasse ao banco responsável pelo empréstimo consignado. Para o Instituto, na ocorrência de fraude, a responsabilidade seria apenas da instituição financeira.

Autorização

No entanto, a Lei 10.820, de 2003, prevê a possibilidade de a autorização para consignação do empréstimo ser colhida tanto pelo INSS quanto pela instituição financeira. A relatora do processo na TNU, juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, sustenta ainda, em seu voto, que a despeito de o contrato ter sido ajustado entre beneficiário e banco, a autorização de desconto emitida pelo segurado titular do benefício dever ser obtida pelo próprio INSS.

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Segundo ela, a controvérsia sobre a questão se aprofundou com a edição de atos normativos pelo próprio Instituto, os quais não previam a necessidade do beneficiário apresentar autorização de consignação, porque bastaria o banco conveniado encaminhar à Dataprev arquivo magnético com os dados do contrato de empréstimo.

“O INSS não pode, com base em ato normativo infralegal editado por ele próprio, eximir-se da responsabilidade, imposta por norma legal hierarquicamente superior, de verificar se o aposentado ou pensionista manifestou a vontade de oferecer parcela dos proventos como garantia da operação financeira de crédito. (...) Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários”, salientou a juíza federal. [17]



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