BLOG DE NOTICIAS DE ALVARENGA

Notícias e Assuntos de Interesse da Cidade





Adolescente que organizava 'rolezinho' é morto em SP

São Paulo, 30 - Famoso na cultura funk de São Paulo e organizador de "rolezinhos", Leonardo Henrique Soares Alvarenga, de 16 anos, foi morto por um amigo com um tiro na cabeça na Rua Guarapa, no Parque Guarani, na zona leste da capital paulista.

ArcelorMittal premia vencedores do Prêmio de Meio Ambiente 2014

Ramos, da Apae de João Monlevade/MG. 3º lugar: Adilson Galdino da Conceição ... Leonardo Henrique Soares Alvarenga, de 16 anos, foi morto na madrugada [...] Os vencedores da 23ª edição do Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente foram premiados ...

Últimas notícias de ALVARENGA MG:


Autoescola deve indenizar aluna que caiu na primeira aula prática A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). E.F. ajuizou ação de danos morais ... a ação foi julgada improcedente pela juíza da 4ª Vara Cível, Andreísa de Alvarenga Martinole Alves. Ela recorreu alegando falha da prestação ...
Acir Antão canta Lupicínio quarta em BH O cantor e radialista Acir Antão convida todos para seu show quarta, 29, em BH, homenageando Lupicínio Rodrigues. Ele será acompanhado pelo grupo Sarau Brasileiro, integrado por Geraldinho Alvarenga (Violão Seis Cordas), Magela (Violão Sete Cordas), C ...
Resultados encontrados para “"BELO HORIZONTE"” Vara/Comarca: 2a Vara Empresarial de Belo Horizonte/MG - Observação: Desistência homologada ... Judicial: Dr. Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes - Vara/Comarca: 1a Vara Empresarial de Belo Horizonte ... “Todo governo que se estende por muito tempo ...

Resultados encontrados para “"BELO HORIZONTE"” Vara/Comarca: 2a Vara Empresarial de Belo Horizonte/MG - Observação: Desistência homologada ... Judicial: Dr. Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes - Vara/Comarca: 1a Vara Empresarial de Belo Horizonte ... “Todo governo que se estende por muito tempo ...


INSS é responsável por descontos errados de empréstimo para aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a devolver valores indevidamente descontados da renda mensal de aposentadoria ou pensão por morte para pagamento de mensalidades de empréstimo bancário em consignação. A decisão foi da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que pacificou o entendimento sobre a matéria, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (6).

No caso julgado pela Turma Nacional, o INSS apresentou recurso contra as decisões de primeira e segunda instância dos Juizados Especiais Federais, que haviam concedido a uma segurada de Pernambuco o pagamento em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais.

A autarquia utilizou como fundamento um acórdão da Turma Recursal de Goiás, que considerou não existir legitimidade passiva do INSS para a ação judicial na qual se pretende restituição de valores descontados de benefício previdenciário para repasse ao banco responsável pelo empréstimo consignado. Para o Instituto, na ocorrência de fraude, a responsabilidade seria apenas da instituição financeira.

Autorização

No entanto, a Lei 10.820, de 2003, prevê a possibilidade de a autorização para consignação do empréstimo ser colhida tanto pelo INSS quanto pela instituição financeira. A relatora do processo na TNU, juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, sustenta ainda, em seu voto, que a despeito de o contrato ter sido ajustado entre beneficiário e banco, a autorização de desconto emitida pelo segurado titular do benefício dever ser obtida pelo próprio INSS.

O banco somente pode colher diretamente autorização de consignação do beneficiário se for o responsável, ao mesmo tempo, pela concessão do empréstimo e pelo pagamento do benefício ao segurado. Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de efetuar o desconto na renda mensal. “Em contrapartida, quando o INSS se incumbe de fazer a consignação, precisa ele próprio exigir do beneficiário a manifestação de autorização”, ponderou a magistrada.

Segundo ela, a controvérsia sobre a questão se aprofundou com a edição de atos normativos pelo próprio Instituto, os quais não previam a necessidade do beneficiário apresentar autorização de consignação, porque bastaria o banco conveniado encaminhar à Dataprev arquivo magnético com os dados do contrato de empréstimo.

“O INSS não pode, com base em ato normativo infralegal editado por ele próprio, eximir-se da responsabilidade, imposta por norma legal hierarquicamente superior, de verificar se o aposentado ou pensionista manifestou a vontade de oferecer parcela dos proventos como garantia da operação financeira de crédito. (...) Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários”, salientou a juíza federal. [17]






Adolescente que organizava 'rolezinho' é morto em SP


São Paulo, 30 - Famoso na cultura funk de São Paulo e organizador de "rolezinhos", Leonardo Henrique Soares Alvarenga, de 16 anos, foi morto por um amigo com um tiro na cabeça na Rua Guarapa, no Parque Guarani, na zona leste da capital paulista.



ArcelorMittal premia vencedores do Prêmio de Meio Ambiente 2014


Ramos, da Apae de João Monlevade/MG. 3º lugar: Adilson Galdino da Conceição ... Leonardo Henrique Soares Alvarenga, de 16 anos, foi morto na madrugada [...] Os vencedores da 23ª edição do Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente foram premiados ...




Autoescola deve indenizar aluna que caiu na primeira aula prática A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). E.F. ajuizou ação de danos morais ... a ação foi julgada improcedente pela juíza da 4ª Vara Cível, Andreísa de Alvarenga Martinole Alves. Ela recorreu alegando falha da prestação ...
Acir Antão canta Lupicínio quarta em BH O cantor e radialista Acir Antão convida todos para seu show quarta, 29, em BH, homenageando Lupicínio Rodrigues. Ele será acompanhado pelo grupo Sarau Brasileiro, integrado por Geraldinho Alvarenga (Violão Seis Cordas), Magela (Violão Sete Cordas), C ...
Resultados encontrados para “"BELO HORIZONTE"” Vara/Comarca: 2a Vara Empresarial de Belo Horizonte/MG - Observação: Desistência homologada ... Judicial: Dr. Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes - Vara/Comarca: 1a Vara Empresarial de Belo Horizonte ... “Todo governo que se estende por muito tempo ...
ALVARENGA MG tspan:3m ALVARENGA MG


*blogsbrasil.com - todos os direitos reservados. Selecionamos as principais notícias da cidade de ALVARENGA MG. Os acontecimentos políticos, acidentes de trânsito nas rodovias, fatos do centro, dos bairros e do interior. Pesquisamos também os jornais locais e as redes sociais, bem como o site da prefeitura. O trabalho jornalístico consiste em captação e tratamento escrito, oral, visual ou gráfico, da informação em qualquer uma de suas formas e variedades. O trabalho é normalmente dividido em quatro etapas distintas, cada qual com suas funções e particularidades: pauta, apuração, redação e edição.A pauta é a seleção dos assuntos que serão abordados. É a etapa de escolha sobre quais indícios ou sugestões devem ser considerados para a publicação final. A apuração é o processo de averiguar informação em estado bruto (dados, nomes, números etc.). A apuração é feita com documentos e pessoas que fornecem informações, chamadas de fontes. A interação de jornalistas com suas fontes envolve freqüentemente questões de confidencialidade.A redação é o tratamento das informações apuradas em forma de texto verbal. Pode resultar num texto para ser impresso (em jornais, revistas e sites) ou lido em voz alta (no rádio, na TV e no cinema). A edição é a finalização do material redigido em produto de comunicação, hierarquizando e coordenando o conteúdo de informações na forma final em que será apresentado. Muitas vezes, é a edição que confere sentido geral às informações coletadas nas etapas anteriores. No jornalismo impresso (jornais e revistas), a edição consiste em revisar e cortar textos de acordo com o espaço de impressão pré-definido. A diagramação é a disposição gráfica do conteúdo e faz parte da edição de impressos. No radiojornalismo, editar significa cortar e justapor trechos sonoros junto a textos de locução, o que no telejornalismo ganha o adicional da edição de imagens em movimento. Tags: Últimas Notícias, ALVARENGA MG, Cidade, Interior, Segunda, Terça, Quarta, Quinta, Sexta, Sábado, Domingo, Carro, Eleições, Crime, Estrada, Rodovia, Acesso, Greve, Eleições, Festa, Granizo, Chuva, Enchente,Aniversário, Prêmio, Mês, Fim de Semana, Hoje, Ontem, Anteontem, Hora, Pouco Tempo, Agora há Pouco, Mulher, Homem, Família, Criança, Portal,Pessoas, Como saber, Onde eu Acho, Site, Blog, Diário,Protesto,Inauguração, Cassação, Cassado, Show, Apresentação, Espetáculo, Fotos, Vídeos, Imagens, Previsão, Caminhão, Vítimas, Situação, Oposição, Eleições, Enquete, Votos, Apuração, Trânsito, Operação, PF, Delegacia, Praia, Localidade, Animais, Ver Fotos.