Blog de Notícias de ALFREDO VASCONCELOS








“Império”: Cora ficará a beira da morte e ganhará beijo de José Alfredo em desfile na Sapucaí

 Por Vitor Mauríilio cometerá assassinato em plena Sapucaí (Foto: Artur Meninea/Gshow)Nos próximos capítulos de “Império&rdq uo;, acontecerá o tão esperado desfile da Escola de Samba União de Santa Teresa e…

II Jornada de Direito Comercial acontece nesta semana em Brasília

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista Tomei conhecimento pela ... Elas serão coordenadas pelos seguintes professores especialistas em direito comercial: Paulo Penalva Santos, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão e Fábio Ulhoa Coelho.

Com show de Cascata, América-RN vence Potiguar de Mossoró por 2 a 0

O reencontro do América-RN com a Arena das Dunas foi como em 2014: com vitória. O Mecão, em sua estreia no estadual 2015, venceu o Potiguar de Mossoró, por 2 a 0 - gols de Walber, com apenas um minuto…

Mirandês nas redes sociais para assinalar Dia da Língua Materna

A Câmara de Miranda do Douro assinala no sábado o Dia Internacional da Língua Materna com a publicação, nas redes socais, de textos de autores em língua mirandesa, disse hoje à Lusa fonte da autarquia…

Textos em mirandês nas redes sociais para assinalar Dia da Língua Materna

A Câmara de Miranda do Douro assinala no sábado o Dia Internacional da Língua Materna com a publicação, nas redes socais, de textos de autores em língua mirandesa, disse hoje à Lusa fonte da autarquia…

Últimas notícias de ALFREDO VASCONCELOS MG:


Textos em mirandês nas redes sociais para assinalar Dia da Língua Materna A Câmara de Miranda do Douro assinala no sábado o Dia Internacional da Língua Materna com a publicação, nas redes socais, de textos de autores em língua mirandesa, disse hoje à Lusa fonte da autarquia…

Canoagem: Teresa Portela vence 1º Controlo Nacional em K1 Séniores Femininos Decorreu no passado sábado, 14 de fevereiro, o 1º Controlo Nacional de Velocidade de Canoagem no Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho, que contou com a participaçã o de atetas dos três clubes …

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“Império”: Após descobrir relação de Marta com Silviano, José Alfredo exigirá exame de DNA dos filhos  Por Vitor José Alfredo exigirá teste de DNA (Foto: Reprodução/ TV Globo)Nos próximos capítulos de “Império&rdq uo;, depois que José Alfredo (Alexandre Nero) descobrir que Silviano (Othon Bastos) já foi casa…

“Império”: Após descobrir relação de Marta com Silviano, José Alfredo exigirá exame de DNA dos filhos José Alfredo exigirá teste de DNA (Foto: Reprodução/ TV Globo)Nos próximos capítulos de “Império&rdq uo;, depois que José Alfredo (Alexandre Nero) descobrir que Silviano (Othon Bastos) já foi casado com Mari…

Encontro histórico esta noite em “A Barraca” Humberto Delgado, Salazar e Soror Mariana reúnem-se esta noite em Lisboa, numa das salas de “A Barraca”, para uma sessão inesquecível e impagável comemorativa do 4º aniversário dos “Diálogos Imaginado…

América e ABC vencem seus jogos; veja todos os resultados e classificação do Campeonato Potiguar Na tarde de hoje, no estádio Frasqueirão, o ABC bateu o Palmeira de Goianinha por 3 a 0. Os gols foram marcados por Fabinho Alves, Kayke e Thiago Potiguar, contra. Com o resultado, o ABC ocupa a segun…

SORVETERIA SUÍÇA EM MOSSORÓ Por José Mendes PereiraA Sorveteria Suíça funcionava nos fundos do Cine Pax Nos anos 60, 70, 80 e se estendendo aos anos 90, estabelecida à Rua José de Alencar, esquina com a Rua Alfredo Fernandes, n…





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Uma grande mudança no setor de embalagens. Como isso afeta ALFREDO VASCONCELOS ?

Por: Cristina Ávila - Edição: Vicente Tardin

A análise jurídica do texto do acordo setorial para a implantação do sistema de logística reversa de "embalagens em geral" deverá estar pronta nos próximos dias, e em seguida seguirá para o chamado “grupo de coalizão”, como se autodenominam as 22 associações que representam comércio, indústria e distribuidores de produtos domésticos, como alimentos e bebidas. O setor deverá voltar a discutir a redação ainda em fevereiro.

“Essa nova discussão será muito importante para finalizar esse acordo setorial. Os próximos dias serão decisivos para as negociações com os setores que devem cumprir a logística reversa”, acentua a diretora de Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso.

O texto do acordo foi submetido à consulta pública, entre 15 de setembro e 15 de outubro do ano passado, e foram recebidas mais de 900 sugestões de alterações. A intensa participação trouxe opiniões de representantes de municípios, recicladores, órgãos ambientais e sociedade civil.

“Essencialmente, o Ministério do Meio Ambiente media as negociações para que seja feita a separação de materiais seco e orgânico, a redução de resíduos e o encaminhamento de embalagens para o mercado de reciclagem”, explica Zilda.

Atingir essa meta é um bom negócio em todos os sentidos. A diretora comenta que no Brasil cerca de 50% do descarte é lixo orgânico, 35% lixo seco e os outros 15% são outros materiais, incluindo os rejeitos (que não têm possibilidade de reciclagem, ou por questões técnicas ou econômicas de cada região). Do lixo seco, cerca de 70% são embalagens.

SUCESSO

Esse será o terceiro acordo setorial definido entre as cinco cadeias produtivas que serão responsáveis pela logística reversa prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). As cinco cadeias foram definidas pelo Comitê Orientador da Logística Reversa (Cori), composto pelos Ministérios do Meio Ambiente, Fazenda, Indústria e Comércio, Saúde e Agricultura.

No ano passado, o setor privado assinou contrato para a destinação de lâmpadas. E o acordo para o correto descarte de embalagens de lubrificantes já está funcionando na prática. Em 2005, o setor criou uma entidade gestora, que cresceu e se transformou no Instituto Jogue Limpo. Hoje presente em 14 estados e no Distrito Federal, já supera 330 milhões de embalagens encaminhadas para reciclagem.

PRÓXIMOS PASSOS

As expectativas a partir de agora serão os acordos dos setores de medicamentos e de eletroeletrônicos. Importadores, fabricantes e o comércio varejista de remédios estão em negociação e devem apresentar propostas no início deste ano. E o setor de eletroeletrônicos apresentou reivindicações que ainda estão sendo analisadas.

“Depois que concluirmos esses acordos, passaremos a rever os acordos que foram feitas por outras cadeias produtivas, antes da Lei 12.305”, afirma Zilda Veloso. Ela se refere aos setores de agrotóxicos, pneus, lubrificantes, pilhas e baterias.

A diretora de Ambiente Urbano comenta que o setor de agrotóxicos consegue recolher mais de 94% das embalagens que são colocadas pela indústria no comércio. Fato que ela considera inédito no mundo. A “Lei dos Agrotóxicos” (Lei 7.802/89) foi sancionada em 1989, e em 2000 foi alterada para incluir a obrigação de reciclagem de embalagens. Até então os agricultores enterravam, queimavam, jogavam nos rios ou nas lavouras, com riscos para o meio ambiente e para a saúde.[12]




Agora tem dentista grátis em ALFREDO VASCONCELOS?

Em 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com cinco vezes mais equipes de saúde bucal do que a população contava em 2002. São mais de 24 mil equipes atendendo em 89,6% dos municípios de todo o Brasil.

O País tem investido cada vez mais em ações que garantam o acesso à assistência bucal no SUS. Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios de Próteses Dentárias públicos, por exemplo, não existiam em 2002 e hoje são 1.029 centros e 1.479 laboratórios à disposição.

Estes números tornaram-se realidade por meio do programa Brasil Sorridente, criado em 2004. Todo brasileiro pode receber tratamento dentário de graça. Ao longo dos anos, a ampliação dos serviços de saúde bucal no SUS tem garantido uma redução da parcela da população mais vulnerável que nunca havia ido ao dentista. Mais de 80 milhões de brasileiros já foram beneficiados desde a criação do programa.

Historicamente, o acesso da população ao cirurgião dentista era privilégio da parcela mais rica da sociedade. Desde 2003, o número de profissionais de saúde bucal foi ampliado em 50%, chegando a 65.347.

O dentista Eduardo Effori é clínico geral do Hospital do Gama, no Distrito Federal, e afirma que houve uma mudança no atendimento nos últimos anos. “Melhorou a gestão em relação à distribuição das especialidades para o atendimento. No pronto socorro é rápido e, na cirurgia, ocorre no máximo 15 dias de espera. O que não é muito também”, explica.

Em apenas uma década, o Programa colocou o Brasil no grupo de países de baixa prevalência de cáries, de acordo com a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), e é reconhecido como o maior programa de saúde bucal público do mundo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2003 (PNAD) demonstrou que 46,6% das crianças de 5 anos e 43,5% das crianças de 12 anos nunca tiveram cárie dentária.

Houve uma queda de 26% na incidência de cárie dentária na faixa etária de 12 anos e, também, a redução de perda dentária e do número de dentes afetados por cáries além da ampliação no acesso aos serviços de saúde bucal para as faixas etárias de 15 a 19 anos; 35 a 44 anos; e 65 a 74 anos.

A estudante Anna Barbara Sousa, de 21 anos, buscou atendimento em um Posto de Saúde do Distrito Federal. “Eu estava com dor de dente há um ‘tempão’, era uma cárie que precisava tirar. Minha avó marcou e depois eu fui. O dentista olhou o que era e fez o procedimento”, relata.

A pesquisa também revelou que cerca de 27,9 milhões de pessoas nunca haviam ido ao dentista. Já a PNAD-2008 demonstrou uma ampliação do acesso em 36,4%, e cerca de 20 milhões de brasileiros que nunca haviam ido ao dentista passaram a ter acesso e a porcentagem daqueles que nunca foram ao dentista foi reduzida para 11,6% da população.

O investimento do Programa Brasil Sorridente entre 2003 e 2013 foi de R$ 7 bilhões. Para 2014, a previsão de investimento é de R$ 1,2 bilhão. [19]



II Jornada de Direito Comercial acontece nesta semana em Brasília


Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista Tomei conhecimento pela ... Elas serão coordenadas pelos seguintes professores especialistas em direito comercial: Paulo Penalva Santos, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão e Fábio Ulhoa Coelho.



Mirandês nas redes sociais para assinalar Dia da Língua Materna


A Câmara de Miranda do Douro assinala no sábado o Dia Internacional da Língua Materna com a publicação, nas redes socais, de textos de autores em língua mirandesa, disse hoje à Lusa fonte da autarquia…
Textos em mirandês nas redes sociais para assinalar Dia da Língua Materna A Câmara de Miranda do Douro assinala no sábado o Dia Internacional da Língua Materna com a publicação, nas redes socais, de textos de autores em língua mirandesa, disse hoje à Lusa fonte da autarquia…
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“Império”: Após descobrir relação de Marta com Silviano, José Alfredo exigirá exame de DNA dos filhos  Por Vitor José Alfredo exigirá teste de DNA (Foto: Reprodução/ TV Globo)Nos próximos capítulos de “Império&rdq uo;, depois que José Alfredo (Alexandre Nero) descobrir que Silviano (Othon Bastos) já foi casa…
“Império”: Após descobrir relação de Marta com Silviano, José Alfredo exigirá exame de DNA dos filhos José Alfredo exigirá teste de DNA (Foto: Reprodução/ TV Globo)Nos próximos capítulos de “Império&rdq uo;, depois que José Alfredo (Alexandre Nero) descobrir que Silviano (Othon Bastos) já foi casado com Mari…

Caras pintadas vão sair nas ruas de ALFREDO VASCONCELOS para pedir impeachment de Dilma?

O jurista Ives Gandra Martins esclareceu matéria da revista Veja do último final de semana e disse que não foi contratado por nenhuma empreiteira para realizar um parecer sobre a viabilidade de um processo de impeachment de Dilma Rousseff. 

Em artigo escrito ao jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (3), o jurista confirmou ter elaborado um parecer, mas por pedido de seu colega José de Oliveira Costa, que não revelou quem seria o destinatário do estudo. E ressaltou que há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente.

Ives Gandra emitiu um parecer sobre a possível abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. O jurista analisou diversos artigos e incisos da Constituição que tratam sobre probidade da administração, Lei das SAs e responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.

"Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º [impeachment por atos contra a probidade na administração], da Lei Suprema dedicado ao impeachment", afirmou o jurista.

Na sequência, ressalta o jurista, ele se referiu à destruição de valor da Petrobras (PETR3;PETR4), "reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado".

Ives Gandra reforça a tese destacando a fala da presidente da República de que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena, nos EUA, "à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio".

Além disso, o jurista ressaltou que Dilma insistiu em manter em seu primeiro e segundo mandatos a mesma direção que levou "à destruição da Petrobras e está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada". 

E, concluindo o parecer, ele destacou que há fundamentação jurídica para o pedido de impeachment de Dilma (hipótese de culpa) independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo).

"Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões", concluiu o jurista em seu artigo.

Em seu parecer, Ives Gandra destacou: "concluo, pois, considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a Presidente do Conselho e depois Presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de "impeachment".

Confira o parecer completo no site do Consultor Jurídico

[13]

Novidade para a população de ALFREDO VASCONCELOS: dá pra saber se a pessoa tem Aids só com a saliva, em meia hora.

O teste oral de HIV

O procedimento para saber se a pessoa tem Aids foi desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e tem, entre suas vantagens, a mobilidade, pois não é necessário ter um espaço laboratorial para a coleta e diagnóstico.

A iniciativa utiliza fluido extraído da gengiva e da mucosa da bochecha com o auxílio de uma haste coletora e, em aproximadamente 30 minutos, já é possível obter o resultado.

Os testes já estavam sendo utilizados dentro do projeto Viva Melhor Sabendo, parceria do Ministério da Saúde com 60 organizações da sociedade civil de todo o País, que tiveram a possibilidade de ir até grupos de risco, que são homens que fazem sexo com homens, gays, transexuais, travestis, profissionais do sexo e pessoas que usam drogas. Agora, para o Carnaval, as ONGs se organizam para realizar saídas em bares, boates e festas durante toda a semana de folia.

Ariane Sena, 23 anos, estudante de psicologia, participa do projeto em Salvador, na Bahia, com a Instituição Beneficente Conceição Macêdo (IBCM), uma organização sem fins lucrativos que, desde 1989, atua na prevenção do HIV/AIDS e apoia as pessoas que convivem com o vírus.

“O legal do projeto é que a gente vai até o encontro das pessoas, onde quer que elas estejam, então nós vamos em orlas, saunas gays, casas de prostituição e está sendo muito bom. A gente entende a dificuldade de travestis e transsexuais chegarem a laboratórios, a gente nem sempre é respeitada e nem somos chamadas pelos nossos nomes sociais, como queremos ser chamadas”, conta Ariane Sena. Durante o carnaval de Salvador, o projeto fará três saídas na semana das festas passando pela Barra e Circuito Dodô.

Em casos de teste positivo, as equipes são orientadas a encaminhar os casos aos postos de saúde mais próximos do local, conforme esclarece Padre Alfredo. “Eu penso que é uma forma real da gente cessar essa epidemia, fazendo com que as pessoas saibam da sua condição. Quando há casos de soropositividade, a gente indica os postos de saúde mais próximos da comunidade e região. A pessoa pode escolher, conforme a sua necessidade ou conveniência”, completa.

No Rio de Janeiro, Márcio Villard, gerente da área de Educação e Mobilização Social da Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, conta que os barracões das escolas de samba, tanto do primeiro grupo como do grupo de acesso, recebem preservativos e materiais educativos durante todo o ano. Mulheres voluntárias das comunidades trabalham com as escolas Salgueiro, Mangueira, Tijuca e Vila Isabel.

Durante o carnaval, as ações são realizadas no Terreirão do Samba e no Sambódobro. “Elas trabalham com material educativo e é muito interessante, porque depois a gente recebe muitas pessoas para darmos encaminhamento ao teste. Então a hashtag da campanha, #partiuteste, funciona muito bem no diálogo com essas pessoas”, explica Márcio Villard.

A infecção pelo HIV só pode ser detectada com, pelo menos, 30 dias a contar da situação de risco, período chamado de janela imunológica. Além do teste oral, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a testagem laboratorial e o teste rápido de forma gratuita e anônima nas unidades da rede pública e nos Centros de Testagem e Aconselhamento.

Nesses centros, além da coleta e da execução dos testes, há um processo de aconselhamento, antes e depois do teste, para facilitar a correta interpretação do resultado pelo paciente. Também é possível saber onde fazer o teste pelo Disque Saúde (136). [10]



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